Conflito de princípios na eutanásia: uma análise à luz da democracia liberal
Palavras-chave:
conflito de princípios; eutanásia; democracia liberal; autonomia da vontade; morte dignaResumo
O presente trabalho teve como objetivo discutir possibilidades interpretativas quando da ocorrência do choque de princípios. Utilizou-se do instituto da eutanásia para realizar tal discussão, partindo do princípio de que o tema da eutanásia no Brasil promove um
debate que colide com os princípios centrais para a democracia liberal, a saber: o direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Foram abordadas as visões sobre o tema conforme as teorias de Robert Alexy e Ronald Dworkin sendo este favorável a eutanásia, ademais foram feitas reflexões acerca da morte e da vida, foram esclarecidos conceitos que rodeiam a temática e abordado a questão da autonomia da vontade no fim da vida. A metodologia usada para desenvolver o presente trabalho foi a revisão bibliográfica, com método dedutivo e abordagem qualitativa. A eutanásia e suas variações é uma questão que deve ser debatida mais comumente pois implica em uma morte digna, coisa a qual deveria ser garantida como direito, assim como a vida digna.
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